Os pilares da sociedade, saúde, educação, trabalho e segurança, são itens fundamentais para uma sociedade justa e igualitária. Se pelo menos um destes sucumbir, coloca se em risco todos os projetos apreciados para qualquer sociedade.

Kellen Josephine Muniz de Lima

Muitos casais que mantém uma união estável têm dúvidas sobre os seus direitos.
1. O que é união estável?
Segundo o novo Código Civil de 2002, uma união estável é a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. Mas é importante destacar que o STF...

Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico de câncer choca e amedronta. E o universo de pessoas que enfrentam essa luta tende a crescer. Artigo publicado em abril passado na revista médica The Lancet revelou que o Brasil terá um aumento de 38% no número de casos...

Historicamente o abuso sexual é observado desde o início das civilizações, segundo Baptista, França, Costa e Brito (2008). Os maus tratos infligidos às crianças e as graves negligências de que elas são vítimas vêm, há décadas, atraindo a atenção de um público amplo. Assim como Gabel (1997) relata, o tema abuso sexual vem ganhando cada vez mais...

Levando-se em consideração esses aspectos, a Teoria Dos Jogos aplicada ao Processo Civil possibilita uma tomada de decisões mais célere, além de aumentar as chances de atingir o objetivo inicial seja da petição inicial ,seja da contestação, ou até mesmo num eventual recurso. Ainda no contexto da Teoria Dos Jogos: "Diz-se que uma combinação de...

O maior desespero de um estudante de Direito é o temor do esquecimento. Pois a obrigação diante da qual sempre se encontra é responder corretamente a questões jurídicas. Se não responde corretamente às questões de suas provas, não forma, não se torna advogado, não passa em concurso. O bacharelado em Direito é simples assim: tudo baseado em...

O fato de morar na mesma casa não afasta a obrigação do ex-cônjuge de pagar pensão alimentícia. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que levou em consideração o binômio necessidade/possibilidade e os critérios de proporcionalidade e razoabilidade.O juízo de primeira instância estipulou que a pensão deveria ser de 5% de...

A investigação de crimes no Brasil é uma atividade exclusiva dos órgãos públicos (polícia, Ministério Público, Tribunais de Contas etc.)?NÃO. Não existe uma determinação de que somente o Poder Público possa apurar crimes.A imprensa, os órgãos sindicais, a OAB, as organizações não governamentais e até mesmo a defesa do investigado também podem...

O prazo de troca de produtos é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Embora algumas lojas/empresas não respeitem as normas apontadas na lei, é importante que o consumidor saiba que os fornecedores e fabricantes têm 30 dias, a partir da reclamação, para sanar o problema do produto. Depois desse...