Processo Civil, um jogo

02/11/2017

Por Naianh Lionor Andrade

"A vida é um tabuleiro de xadrez, e o seu adversário é o tempo - um jogador que não tolera indecisão". Essa frase de Napoleon Hill é um tanto categórica, já que o tempo é a matéria-prima da existência humana. O Direito é um jogo paralelo à vida, responsável pela essência de justeza nas relações sociais ( aquelas que repercutem no ordenamento jurídico) .Solucionar uma lide significa que pelo uma das partes cederá em sua pretensão resistida. Assim, alcançar um equilíbrio entre os interesses individuais dos sujeitos do processo, ratifica o verdadeiro sentido da justiça: harmonizar as relações jurídicas. O processo civil possui suas regras e princípios, como todo jogo; para tanto decisões estratégicas aceleram a obtenção dos escopos no processo. É primordial entender que há uma interdependência mútua de decisões: O advogado da parte autora ao elaborar a petição inicial, deverá presumir, taticamente, o teor da contestação feita pelo advogado do réu. Como antever-se às jogadas do oponente? Outrossim, sem violar as normas processuais civis e os princípios jurídicos, ou melhor, "as regras do jogo".

Levando-se em consideração esses aspectos, a Teoria Dos Jogos aplicada ao Processo Civil possibilita uma tomada de decisões mais célere, além de aumentar as chances de atingir o objetivo inicial seja da petição inicial ,seja da contestação, ou até mesmo num eventual recurso. Ainda no contexto da Teoria Dos Jogos: "Diz-se que uma combinação de estratégias constitui um equilíbrio de Nash,quando cada estratégia é a melhor resposta possível às estratégias dos demais jogadores,e isso é verdade para todos os jogadores"*** .O equilíbrio de Nash estabelece "os limites aos jogadores" em respeito à princípios como a boa-fé processual, a lealdade processual e a isonomia.

Em outras palavras, o processo é a estratégia da ampla defesa, pela qual atinge-se a harmonização dos conflitos perante o juiz. Fazendo -se necessário o equilíbrio de Nash, isto é, concessões recíprocas entre autor e réu, por meio de decisões cominativas no melhor resultado para ambos. Afinal, quem está num jogo , inevitavelmente, deve racionalizar seus lances , a fim de não perder, não só a chance de resguardar seus direitos; como também de auferir seus interesses privados.

Naianh Lionor Andrade, estudante de direito na Universidade Tiradentes, estagiária do setor jurídico na Secretária de Educação (Governo de Sergipe). Não apenas, motivada por desafios e pela busca da excelência jurídica. Como também, acredita que as estratégias guiam o sucesso e por isso as estuda para aplicá-las ao Direito.

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***FIANI, Ronaldo. Teoria dos jogos: com aplicações em economia, administração e ciências sociais. 3. ed. Rio de Janeiro:Elsevier P,2009, p.93.d

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