Artigo Publicado na Edição de Maio da Revista Plenarium do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (TRE/SE).

Amigos(as)! Nós (Profª América e Profª Samyle) resolvemos criar um perfil no insta denominado "Histórias de um Doutorado". Nesse novo projeto vamos compartilhar a nossa história em busca de um sonho: sermos Doutoras em Direito! Narraremos do início ao fim a nossa meta, mostrando nossas lutas, nossas alegrias, nossos obstáculos, nossas superações,...

A ocorrência da pandemia global instaurada pelo novo Coronavírus (Covid-19) colocou a todos em situação de vulnerabilidade social ante a letalidade do vírus que já ceifou diversas vidas em todo o mundo, mas também atingiu de forma direta a economia e as relações de trabalho em razão da necessidade de isolamento social que promete acarretar a maior...

Argentina, Brasil, México e Chile já registra crescimento no número de casos. Especialistas dizem que é preciso tirar essas mulheres de suas casas com rapidez

Tivemos no Campos da Unit Itabaiana, no dia 12 de Março, uma Excelente palestra sobre a jovem Advocacia ministrada pelo Dr Alberto Hora , junto com o Dr Caio Santiago , Dr Leonardo Chagas e nosso Coordenador do Curso de Direito Dr Raimundo Giovanni. Palestra essa muito proveitosa, objetiva e incentivadora para as novas promessas do campo da...

Os proprietários rurais são os empregadores com mais nomes entre os novos integrantes da "lista suja" do trabalho escravo, segundo uma listagem divulgada hoje pelo Ministério da Economia. Do total de 48 novos nomes da relação - a primeira do governo Bolsonaro - 33 se referem a donos de terras, o equivalente a 70%.

Umas das ativistas que ajudou mulheres a desmascarar abusos sexuais de João de Deus e Prem Baba, além de ser responsável por ajudar a cantora Meloddy na carreira, Sabrina Bittencourt, 38, morreu neste sábado (2), na Espanha, onde morava. Em nota de falecimento comunicada à imprensa assinada por Maria do Carmo Santos, presidente da ONG Vitimas...

Cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados

Buscando proporcionar a todos os acadêmicos, bacharéis e advogados, uma visão ampliada do conhecimento jurídico acerca do Direito Constitucional, sempre tendo como foco a difusão do conhecimento, além de oportunizar o contato direto com juristas e autores de livros nas áreas estudadas, bem como com renomados profissionais, a Nação Jurídica...

Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano autônomo, independentemente de comprovação de dor, sofrimento, angústia ou humilhação.Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande...